- Suporte às questões fiscais
e tributárias na interpretação
da legislação aplicável
a impostos diretos, indiretos, e contribuições;
- Realização de estudos específicos
sobre matérias tributárias;
- Elaboração, encaminhamento, e
acompanhamento até a aprovação
de consultas de ordem tributária, regimes
especiais, recursos fiscais na esfera administrativa,
procedimentos para recuperação
e aproveitamento de créditos
acumulados de impostos;
- Suporte
a solicitação e aprovação
junto aos órgãos competentes, de
benefícios fiscais de caráter
setorial e/ou regional;
- Terceirização de atividades fiscais
e tributárias sejam elas de natureza acessória
ou principal, com características
supervisionais ou operacionais;
- Suporte
no atendimento a fiscalizações;
- Revisões de escriturações,
apurações e recolhimentos
de impostos diretos ou indiretos;
- Estudo
visando a definição da
classificação fiscal de produtos
para fins tarifários;
- Processos e procedimentos
referentes ao atendimento
das disposições da Instrução
Normativa SRF nº 68/95 e suas alterações,
bem como atendimento as determinações
do SINTEGRA;
OBJETIVOS É instrumento
fundamental para o progresso das atividades da
empresa, de forma consistente, segura, e perfeitamente
administrada quanto a aspectos de ordem fiscal
e tributária.
A realização de
operações
dentro dos parâmetros legais, e nos casos
de dúvidas, suportadas por resposta
a consulta ou parecer de órgão
fiscalizador dá a empresa total segurança
de sua rentabilidade. Não terá a
falsa idéia de resultado positivo, sendo
mais tarde, dentro do prazo prescricional da
operação
realizada, autuada de forma a ter que assumir
pesado ônus fiscal.
Mesmo se com todos
estes cuidados a empresa for, porventura,
autuada, necessitará ter competência
para na fase administrativa do processo fiscal,
expor a sua operação à luz
da legislação que a suportou,
comprovando de forma inequívoca ao agente
fiscalizador que a interpretação
das normas regulamentares não pode ter
somente a visão do fiscalizador, mas
do contribuinte que procura de forma legal
ter resultado e cumprir
com suas obrigações fiscais.
Finalizando, faz parte do nosso
foco de atuação,
suportar a empresa na realização,
de fato, de todos os seus controles fiscais tributários
para o cumprimento de suas obrigações
acessórias e principal. Pode a empresa,
com louvor, resolver focar o seu “expertize” na
atividade para a qual foi constituída,
e optar por terceirizar a execução
de seus controles fiscais, opção
para a qual estamos aptos a atendê-la,
totalmente ou parcialmente.
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